O Abono Salarial é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros, com algumas condições específicas, muitos brasileiros não tem ideia, mas tem direito a receber, muitas vezes até retroativos do Abono Salarial. Abaixo você encontra mais informações:
Outro detalhe para você saber mais, é prestar atenção se você tem direito aos itens acima:
- Inscrição no PIS/PASEP: O trabalhador deve estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos.
- Renda: A média da remuneração mensal do trabalhador deve ser de até dois salários mínimos durante o ano-base considerado para apuração.
- Vínculo empregatício: O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada, por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, no ano-base considerado, com empregadores contribuintes do PIS/PASEP.
- Dados informados corretamente: É necessário que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.
Se todas essas condições forem atendidas, o trabalhador tem direito a receber o Abono Salarial, cujo valor é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, sendo no máximo o valor de um salário mínimo.